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Arquivo Lei nº 2.812_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 08h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso deo Sul - UEMS, e dá outras providências. 19.10.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.800_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h10
Autoriza a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 19.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.784_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h20
Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profisionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências. 18.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.280_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 11h57
Autoriza a doação de imóvel, pela Política de Incentivo e Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai à Empresa Perfil Engenharia & Construções Ltda. 07.12.11
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 2.762_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h29
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem "Professora Viviane Scalon Fachin" aos professores do município de Amambai e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.739/2021
por Almir — última modificação 06/08/2021 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de Crédito Internacional com o Banco de Brasília, e dá outras providências. 13.06.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 050/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h43
Altera dispositivos que especifica do Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Amambai-MS e dá outras providências. 24.10.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.853_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso (arrendamento) do imóvel rural que especifica, e dá outras providências. 20.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.766_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h14
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Orçamento do Exercício 2022. 15.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Resumo Sessão Extraordinária 20/Janeiro
por LuizMatheus — publicado 21/01/2022
Resumo da Sessão Extraordinária de 20 de Janeiro na Câmara de Vereadores de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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