Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.406_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h39
Dá denominação à Rua que especifica e dá outras providências (Rua Francisco Fidélis Franco, a Rua "D", do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado). 07.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Resumo da Sessão 07/12/2020
por Felipe — publicado 08/12/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 503_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h35
Revoga a Lei nº 414/67, que Cria autarquia de serviço de água e esgoto. Saneamento. 02.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 2.729_2021
por Almir — última modificação 14/05/2021 10h26
Institui como atividads essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, no âmbito do Município de Amambai/MS dá outras providências. 20.04.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.752_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h12
Tomba para o Patrimônio Paisagístico, Histórico e Cultural do Município de Amambai as ruínas remanescentes da Usina HIDROELÉTRICA PANDUÍ e dá outras providências. 22.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.748/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/09/2021 11h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, a título de regularização de posse, o imóvel que especifíca, e dá outras providências. 20.08.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.253_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h35
Autoriza o Poder executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL. 27.04.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 1.299_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h23
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação de uma área para a construção de um frigorífico e a conceder os incentivos que especifica. 10.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.211_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Lar Frei Fabiano de Cristo - Lar do Idoso). 09.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 2.720_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação, e a posteriore ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências. 22.02.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 278 279 280 [281] 282 283 284 ... 368