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Arquivo Lei nº 2.253_2011
por Almir — última modificação 10/08/2020 10h35
Autoriza o Poder executivo Municipal a ceder o uso de imóvel à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL. 27.04.11.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2011
Arquivo Lei nº 503_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h35
Revoga a Lei nº 414/67, que Cria autarquia de serviço de água e esgoto. Saneamento. 02.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 1.299_90
por Almir — última modificação 27/04/2021 10h23
Autoriza o Executivo Municipal a fazer a doação de uma área para a construção de um frigorífico e a conceder os incentivos que especifica. 10.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.211_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que especifica e dá outras providências. (Lar Frei Fabiano de Cristo - Lar do Idoso). 09.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 2.720_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação, e a posteriore ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências. 22.02.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 1.105_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h21
Mudança e denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Rua dos Mineiros passa a denominar-se Rua José Luiz de Sampaio Ferraz). 02.04.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 2.135_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h33
Autoriza o Poder Executivo a receber em DAÇÃO DE PAGAMENTO o imóvel no loteamento Jardim Ana Mansano. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 486_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h16
Dispõe sobre autorização para compra de lote. 04.07.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 1.204_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h09
Dá nova denominação a Sala de Aula, localizada na Fazenda Bom Lindeiro, neste município e dá outras providências (Sala de Aula Boaventura Vieira Neto). 02.05.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 2.848_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio em espécie para as vencedoras do concurso denominado "2º Desafio das Merendeiras", e dá outras providências. 30.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
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