Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Acessar
Câmara Municipal de Vereadores
AMAMBAI-MS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3654
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 257_62
por
Almir
—
última modificação
16/10/2020 12h15
Autoriza o Poder Executivo a pagar a importância de 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) a cada professor que fizer o curso CADES, em Campo Grande. 03.11.62
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1962
Lei nº 209_59
por
Almir
—
última modificação
16/10/2020 10h20
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Sociedade Educadora de Amambai, mantenedora do Ginásio Dom Aquino um auxílio de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros). 22.09.59
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1949 a 1965
/
1959
Lei nº 1.486_97
por
Almir
—
última modificação
04/05/2021 11h35
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. (Educação). 09.10.97
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1997
Lei nº 1.334_91
por
Almir
—
última modificação
28/04/2021 10h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento (ou reparcelamento) da dívida com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS - dá outras providências. 01.08.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
Lei nº 1.332_91
por
Almir
—
última modificação
28/04/2021 10h01
Autoriza o Executivo Municipal a receber débito lançados na Dívida Ativa com os cruzados novos retidos, de conformidade com a Medida Provisória nº 297. 01.08.91
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1990 a 1999
/
1991
Lei nº 2.824_22
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
10/03/2023 10h35
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai - COMCISP, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2022
Lei nº 2.731_2021
por
Almir
—
última modificação
14/05/2021 10h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública de Amambai COMCISP, e dá outras providências. 29.04.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
Lei nº 2.352_2013
por
Almir
—
última modificação
12/08/2020 09h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, acordo ou ajuste, com a COOPERSA - Cooperativa Agroindustrial Amambai - Escola Municipal Agrotécnica Lino do Amaral Cardinal. 06.08.13
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2013
Lei nº 2.266_2011
por
Almir
—
última modificação
10/08/2020 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar tributos para o Sindicato Rural e ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amambai e dá outras providências. 01.09.11
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010 a 2019
/
2011
Lei nº 2.771_2021
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
03/02/2022 12h24
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Amambai/MS, a iniciar-se 1º de janeiro do ano de 2025, e dá outras providências. 17.12.21
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2020 a 2024
/
2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
279
280
281
[
282
]
283
284
285
...
366