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Arquivo Lei nº 2.721_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação fração de imóvel para incorporar no perímetro urbano prolongamentos de ruas que especifica e dá outras providências. 22.02.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.111_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h36
Cria o Centro de Educação Infantil Recanto do Saber. 11.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei Complementar nº 086/2023
por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Técnicos em Necropsia destinados à Unidade Regional de Pericias e Identificação de Amambai, e dá outras providências. 09.03.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.839_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h42
Institui o Dia do Profissional da Contabilidade no calendário oficial do Município de Amambai a ser comemorado no dia 25 de abril, e dá outras providências. 16.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 382_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h36
Denomina "Escola Rosalino Rodrigues". 23.11.66
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
Arquivo Lei nº 1.542_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que menciona e dá outras providências (SIMTED – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Amambai). Professores. 10.05.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.487_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h37
Dispõe sobre concessão de incentivo às empresas da área de turismo, comércio e indústria; às atividades agropecuárias e ao programa de agrovilas e dá outras providências. 21.10.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 602_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h03
Dispõe sobre autorização para doação de uma área de terras ao Ministério do Exército. 18.11.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 397_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h17
Pagamento de gratificações. Funcionalismo - servidores. 24.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.779_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h00
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. (Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai/MS - AFHEA) Autor: Valter Brito da Silva. 24.03.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
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