Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.101_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h27
*Desafeta e dá nova utilidade à área; *Autoriza doação de imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amambai; *Revoga Lei nº 1.253_89 16.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.100_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h19
Autoriza o Poder Executivo a receber em imóveis em Dação de Pagamento, no loteamento denominado Vila São Jorge. 16.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.099_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h11
Denomina Travessa Antonio Kolle Neto. 05.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.098_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h09
Altera o anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal nº 2.044_97 - LDO. 05.05.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.097_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h05
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais Indígenas Katypyry.
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.096_2008
por Almir última modificação 04/08/2020 09h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal aceder imóvel à SANESUL. 22.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.095_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 11h35
Indeniza José Carlos Santílio - Vila Santo Antonio. 22.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.094_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 11h24
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Carne. 14.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.093_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 11h21
Revoga a doação de imóvel no Loteamento Vila Amâncio Flores. 14.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.092_2008
por Almir última modificação 31/07/2020 11h18
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Sebastião Rosa da Paz. 09.04.08
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2008