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Arquivo Lei nº 521_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h23
Utilidade Pública Centro Social Cultural e Beneficente. 22.06.70.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 520_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h22
Cria escola em Tacuru. 22.06.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 443_68
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h25
Amplia prazo para pagamento de imposto. 12.02.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Lei nº 2.818_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h17
Autoriza o Poder Exzecutivo Municipal a conceder prêmio em espécie destinado às equipes das escolas vencedoras do projeto denominado "Hackathon" (Maratona de Inovação) Empreendedor, e dá outras providências. 15.12.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 024/2013
por Almir — última modificação 23/02/2018 11h08
Institui o REFIS - programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317. § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 06.08.13
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.780_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h13
Tomba para o Patrimônio Paisagístico Histórico e Cultural do Município de Amambai o Parque do Panduí Sidney Alves Machado e dá outras providências. Autora: Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias (Cida Farias).
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Câmara busca preservação do patrimônio histórico de Amambai
por Walmir — publicado 01/06/2016 — última modificação 01/06/2016 09h38
Vereadores de Amambai valorizam a história do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 076/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h47
Institui o REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, §2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.22.03.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 061/2019
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h27
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Amambai/MS, estabelece as diretrizes para monitoramento e acompanhamento de sua implementação e dá outras providências. 06.05.19
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 043/2017
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h27
Institui o REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO Municipal e dá outras providências. 10.01.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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