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Lei nº 1.273_90
por
Almir
—
última modificação
26/04/2021 11h46
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e dá outras providências. 06.06.90
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1990 a 1999
/
1990
Lei nº 1.217_89
por
Almir
—
última modificação
20/04/2021 09h51
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências. 09.06.89
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 1980 a 1989
/
1989
Lei nº 753_76 (1)
por
Almir
—
última modificação
25/01/2021 12h01
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia de Saneamento de Mato Grosso - SANEMAT, a execução e exploração de serviços de abastecimento de água e de esgoto sanitário do município. 20.05.76
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 1966 a 1979
/
1976
Lei nº 2.847_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
05/09/2023 11h13
Institui, no âmbito do Município de Amambai, o Dia Municipal de Enfrentamento à Psicofobia para combater atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com transtornos mentais e dá outra sprovidências. 30.08.23
Localizado em
Leis
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…
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Leis 2020 a 2024
/
2023
Lei nº 387_66
por
Almir
—
última modificação
23/10/2020 11h42
Denomina "Escola Antonio Nunes da Silva". 31.12.66
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1966
Lei nº 1.509_98
por
Almir
—
última modificação
05/05/2021 08h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a permissão do uso a título gratuito do guarda volumes do Terminal Rodoviário a entidade que especifica e dá outras providências (UNIFICAM). 03.06.98
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1990 a 1999
/
1998
Lei nº 595_71
por
Almir
—
última modificação
08/12/2020 12h48
Cria cargo de Guarda Municipal. 12.10.71
Localizado em
Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
/
1971
Lei nº 525_70
por
Almir
—
última modificação
07/12/2020 12h28
Crédito Especial. 11.08.70
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 1966 a 1979
/
1970
Lei nº 426_67
por
Almir
—
última modificação
23/10/2020 13h47
Crédito Especial. 04.12.67
Localizado em
Leis
/
…
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Leis 1966 a 1979
/
1967
Lei nº 2.859_23
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
15/03/2024 20h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar máquinas de costura para a Associação Guapoy, e dá outras providências. 20.11.23
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
/
2023
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