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Arquivo Lei nº 2.780_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 02/05/2022 11h13
Tomba para o Patrimônio Paisagístico Histórico e Cultural do Município de Amambai o Parque do Panduí Sidney Alves Machado e dá outras providências. Autora: Vereadora Brasília Aparecida Neves Farias (Cida Farias).
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.859_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar máquinas de costura para a Associação Guapoy, e dá outras providências. 20.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 076/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h47
Institui o REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, §2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.22.03.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 061/2019
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h27
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Amambai/MS, estabelece as diretrizes para monitoramento e acompanhamento de sua implementação e dá outras providências. 06.05.19
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 043/2017
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h27
Institui o REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO Municipal e dá outras providências. 10.01.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.273_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h46
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos e dá outras providências. 06.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.217_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h51
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos, e dá outras providências. 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 753_76 (1)
por Almir — última modificação 25/01/2021 12h01
Autoriza o Poder Executivo a conceder à Companhia de Saneamento de Mato Grosso - SANEMAT, a execução e exploração de serviços de abastecimento de água e de esgoto sanitário do município. 20.05.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 2.847_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 05/09/2023 11h13
Institui, no âmbito do Município de Amambai, o Dia Municipal de Enfrentamento à Psicofobia para combater atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com transtornos mentais e dá outra sprovidências. 30.08.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 387_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h42
Denomina "Escola Antonio Nunes da Silva". 31.12.66
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
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