Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.674_2019
por Almir — última modificação 11/09/2020 11h13
Altera a Lei 2.421_2014, que reorganiza a estrutura administrativa do município de Amambai. 14.10.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.621_2019
por Almir — última modificação 10/09/2020 11h21
Altera a Lei 2.228_2010, que criou a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva. 22.02.19
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2019
Arquivo Lei nº 2.566_2017
por Almir — última modificação 09/09/2020 10h54
Altera a Lei 2.443_2015, que trata da adequação do Plano Municipal de Educação. 24.10.17.
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2017
Arquivo Lei nº 2.028_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 11h53
DPVAT - Seguro Obrigatório
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 1.960_2006
por Almir — última modificação 15/06/2020 12h32
Revoga a Lei 1.721/2002. que doou imóveis, revertendo-o ao patrimônio municipal. 03.04.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Arquivo Lei nº 738_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h47
Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1976/1978, nos termos da Lei 4.320/64. 01.12.75
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 737_75
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h46
Orçamento Plurianual para o triênio 1976/1978, nos termos da Lei 4.320/64, art. 23. 01.12.75.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1975
Arquivo Lei nº 085_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h22
Autoriza o Poder Executivo a cancelar Dívida Ativa. 15.02.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 1.468_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h21
altera disposições da Lei Municipal nº 1.303, de dezembro de 1990. Código Tributário. 06.12.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.366_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h08
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.361/92 (Plano de Cargos). 12.03.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 368