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Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.858_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h20
Dá denominação para projetos de interesse social ao Loteamento denominado Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, e dá outras providências. 20.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.046_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h04
Defesa do Consumidor - PROCON
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 029-2021
por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h21
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Arquivo Lei nº 2.044_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 10h49
Diretrizes Orçamentárias - Parte 02 - continuação
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 384_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h38
Crédito Especial. 13.12.66
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
Arquivo Lei nº 424_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h44
Dispõe sobre criação de curso de aperfeiçoamento para professores. Educação. 04.12.64
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei Complementar nº 080/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h29
Altera dispositivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, e dá outras providências. 08.08.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.857_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amambai - PREVIBAI, e dá outras providências. 31.10.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 1.238_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h49
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores das Vilas Integradas, Glória, Indiana, Mal Rondon, Jardim Panorama, Santa Catarina, Alva, São Luiz, Xavier, Nova Esperança, Boa Sorte e Orlando Viol, com sede em Amambai/MS. 29.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 452_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h36
Dispõe sobre autorização para receber terreno por doação - Rosalvo Vieira Maciel. 30.08.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
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