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Arquivo Lei nº 2.751/2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h09
Dispõe sobre a implantação de medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP a Campanha constante do Sinal Vermelho no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 22.09.21 (Autora: vereadora Brasilia Aparecida Neves Farias - CIDA). 22.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 089_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h56
Adota dimensões de medidas para alinhamento das vias públicas de Amambai. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 571_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h07
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 2.081_2008
por Almir — última modificação 30/07/2020 11h22
Convênio para subsídios à Habitação de Interesse Social. 28.02.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 379_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h25
Denomina "Escola Vicente Fernandes". 27.10.66
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
Arquivo Lei nº 1.368_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização ao Banco do Brasil S/A a reter parte das quantias do Fundo de Participação dos Município - FPM destinados ao pagamento de parcelamento de dívida junto ao INSS e dá outras providências. 02.04.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo Lei nº 437_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h59
Dispõe sobre denominação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 431_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h50
Dispõe sobre classificação de cargo. servidores - funcionalismo. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei Complementar nº 039/2015
por Almir — última modificação 23/02/2018 12h11
Altera a Tabela 1-B, do Anexo II, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 e dá outras providências. 06.10.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.719_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 11h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências. 10.02.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
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