Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 089_54: por Almir — última modificação 15/10/2020 10h56
Adota dimensões de medidas para alinhamento das vias públicas de Amambai. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Lei nº 2.815_22: por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/03/2023 10h08
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência e idosos, fora dos locais de parada obrigatória do transporte coletivo, no período das 21h às 6h e dá outras providências. 15.12.22 (Autora: vereadora Cida Farias - Brasília Aparecida Neves Farias).
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Lei Complementar nº 015/2010: por Almir — última modificação 23/02/2018 10h29
Estabelece valor mínimo para cobrança judicial de Dívida Ativa de natureza tributária e não tributária do município, e institui o REFIS - alternado a redação do artigo 312, do CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. 15.09.10
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei nº 2.081_2008: por Almir — última modificação 30/07/2020 11h22
Convênio para subsídios à Habitação de Interesse Social. 28.02.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Lei nº 1.460_96: por Almir — última modificação 04/05/2021 09h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a regularização da ocupação de imóveis público as quadras A, B e C e também alienar os mesmos pelo preço da avaliação, para aqueles que detém a posse e dá outras providências. 10.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Lei nº 571_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 11h07
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Lei nº 2.751/2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h09
Dispõe sobre a implantação de medidas Locais de Combate e Prevenção - MLCP a Campanha constante do Sinal Vermelho no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 22.09.21 (Autora: vereadora Brasilia Aparecida Neves Farias - CIDA). 22.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Lei nº 379_66: por Almir — última modificação 23/10/2020 11h25
Denomina "Escola Vicente Fernandes". 27.10.66
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
Lei nº 1.368_92: por Almir — última modificação 30/04/2021 10h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder autorização ao Banco do Brasil S/A a reter parte das quantias do Fundo de Participação dos Município - FPM destinados ao pagamento de parcelamento de dívida junto ao INSS e dá outras providências. 02.04.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Lei nº 437_67: por Almir — última modificação 09/11/2020 12h59
Dispõe sobre denominação de cargo. Servidores - funcionalismo. 07.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967

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