Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 431_67: por Almir — última modificação 09/11/2020 12h50
Dispõe sobre classificação de cargo. servidores - funcionalismo. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
PROCESSO ADM Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE 03 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE: por Edineia — última modificação 10/06/2024 11h18
OBJETO: Participação dos colaboradores Luiz Alberto Fonseca, Assessor Jurídico, e Ana Carolina Vieira e Silva, Coordenadora de Controle Interno desta Casa de Leis, para realizarem o “Curso de Formação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – DPO/LGPD, conhecer a lei e sua aplicação”, que ocorrerá nos dias 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de junho de 2024 na modalidade Online.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Lei Complementar nº 019/11 - REVOGADA: por Almir — última modificação 26/10/2021 12h40
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Lei Complementar nº 039/2015: por Almir — última modificação 23/02/2018 12h11
Altera a Tabela 1-B, do Anexo II, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 e dá outras providências. 06.10.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei nº 2.055_2007: por Almir — última modificação 29/07/2020 11h28
Doa imóvel - Vieira e Schell
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 606_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 13h20
Suplementação de verba. 02.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Lei nº 2.719_2021: por Almir — última modificação 12/04/2021 11h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências. 10.02.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Lei Complementar nº 091/2023: por Almir Farias da Cunha — última modificação 06/09/2023 10h38
Cria cargos da área de saúde e consolida as Tabelas que especifica do Plano de Cargos dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LCM nº 001/2003, e dá outras providências. 16.05.23
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei nº 1.422_93: por Almir — última modificação 10/08/2023 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar todos os lotes todos os lotes provenientes da área do Conjunto Habitacional Alcindo Franco Machado, de sua propriedade que totaliza 40.000 m2 para construção de casas populares a serem construídas no sistema mutirão. 10.12.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Lei nº 572_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 11h10
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971

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