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Arquivo Lei nº 402_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h27
Dispõe sobre aberturas de Crédito Especial. 23.06.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 032_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h04
Estabelece o Perímetro Urbano de Amambai. 15.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 430_67
por Almir — última modificação 09/11/2020 12h50
Dispõe sobre criação de cargos. Servidores - funcionalismo. 06.12.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.888_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 04/07/2024 11h19
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.858/2023, e dá outras providências (que atende exigências da AGEHAB - Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, para celebração de convênios para a constgrução de Habitação de Inresse Social - HIS. 19.06.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.813_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/05/2023 11h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Campanha Incentivadora e Publicitária para arrecadação do Tributo Municipal IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano: IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - consistente na aquisição e doação de prêmios e na realização de anúncios publicitários em geral, e dá outras providências. 19.10.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.141_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h47
Estima a Receita e Fixa a Despesa. 05.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.057_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h35
Medalha de Honra ao Mérito
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Vereador Carlinhos apresenta projeto que valoriza a agricultura familiar
por Walmir — publicado 18/10/2016
O parlamentar apresentou Projeto de Lei que pode beneficiar pequenos agricultores do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 221_60
por Almir — última modificação 16/10/2020 10h54
Fixa salário e verba de representação do prefeito. 24.11.60
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1960
Arquivo Lei nº 481_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 09h45
Dispõe sobre a delimitação da Zona Urbana do Distrito de Paranhos. 12.06.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
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