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Arquivo Lei nº 701_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 12h17
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas. 06.12.73
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 702_73
por Almir — última modificação 20/01/2021 12h18
*Dispõe sobre autorização de pagamento do Abono de Natal aos funcionários nomeados: *Cria Crédito Especial e dá outras providências. 11.12.73
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1973
Arquivo Lei nº 703_74
por Almir — última modificação 20/01/2021 12h20
Crédito Especial e dá outras providências. 22.02.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 704_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h35
Dispõe sobre a revogação da Lei que especifica. 22.04.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 705_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h35
Dispõe sobre a permuta de imóveis e dá outras providências. 04.03.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 706_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h37
Dispõe sobre a assinatura de convênio, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 10.04.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 707_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h38
Dá nova redação ao artigo de Lei e dá outras providências. 17.04.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 708_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h39
Dispõe sobre alienação de veículos e dá outras providências. 17.04.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 709_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h40
Dispõe sobre aquisição de imóveis por anistia de imposto e dá outras providências. 22.05.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
Arquivo Lei nº 710_74
por Almir — última modificação 22/01/2021 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, pagamento do Aluguel da Promotoria Pública e dá outras providências. 04.06.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
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