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Arquivo Lei Complementar nº 040/15 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h49
Altera a Lei Complementar 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 036/15 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h48
Altera a Lei Complementar 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 034/15 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h48
Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 032/14 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h47
Altera a Lei Complementar nº 013/2009. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 027/14 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h46
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 025/13 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h44
Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 022/12 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h45
Altera a Lei Complementar nº 013/09 - Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei nº 954_81
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h45
Dá nova redação ao artigo da Lei que especifica e dá outras providências. Lei 880_79 - autoriza expedição de títulos. 06.04.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 923_80
por Almir — última modificação 01/02/2021 12h50
Dá nova redação ao artigo de Lei que especifica e dá outras providências (Lei 922_80, que cria escola municipal). 25.04.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 941_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 12h03
Dá nova redação ao artigo da Lei que especifica e dá outras providências. Lei 195_58 - Título Definitivo de doação. 24.09.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
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