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Arquivo Lei Complementar nº 073/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h42
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS e tabelas 3 e 4, do Grupo Operacional II, Direção e Assessoramento Intermediário - DAI, contidas no Anexo IV, da Lei Complementar Municipal nº 11/2003.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.120_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h10
Doa imóvel à Empresa Tavico Rodrigues Borges. 07.07.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 381_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h31
Denomina "Escola João Bambil Garcia". 23.11.66
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
Arquivo Lei nº 393_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 12h03
Dispõe sobre autorização para pagamento. 03.04.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei Complementar nº 019/2011
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h41
Promove a readequação dos valores constantes das Tabelas contidas nos Anexos II, IV e IX da Lei Municipal Complementar nº 013/2009, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 26.10.11
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 412_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h22
Isenta de impostos e taxas o Cine São Pedro. 29.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 383_66
por Almir — última modificação 23/10/2020 11h37
Crédito Suplementar. 13.12.66
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1966
Arquivo Lei nº 529_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h35
Dispõe sobre expedição de título definitivo. 04.09.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 476_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h03
Dispõe sobre denominação de títulos expedidos pela prefeitura. 11.04.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 444_68
por Almir — última modificação 09/11/2020 13h43
Dispõe sobre ampliação de prazo para pagamento de taxa. 12.03.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
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