Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.939_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h18
Revoga Lei 1.637/01, que doou imóvel para Habitação. 27.09.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.938_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 11h15
Habitação - Revoga doação de imóveis da Lei 1.634/01. 27.09.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.937_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h53
Créditos Suplementares. 27.09.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.936_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h51
Revoga doação de imóvel. 27.09.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.935_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h50
Autoriza recebimento em doação de imóvel urbano. 31.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.934_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h32
Autoriza o Poder a firmar convênio com entidades: 01)SAVE - Serviço Médico de Emergência 02)ACAM - Associação Cultural de Artes Marciais 03)Centro de Recreação e Evangelismo Anoitecer Feliz 04)Associação Amambaiense de Kung Fu
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.933_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h27
Revoga doação de imóvel ao Poder Judiciário - Lei 1.884/04. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.932_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 10h08
Doa imóvel à União para a construção do TRT - Tribunal Regional do Trabalho. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.931_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h57
Denomina Conjunto Residencial Francisco Fidelis Franco. 18.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
Arquivo Lei nº 1.930_2005
por Almir — última modificação 09/06/2020 09h48
Denomina Complexo Hamilton Carvalho Maciel as edificações com os serviços públicos na Vila Doriane. 15.08.05
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 366