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Resumo Sessão 14 de Outubro
por LuizMatheus — publicado 15/10/2021
Resumo da Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2021, realizada na cidade de Amambai-Ms.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 305_64
por Almir — última modificação 19/10/2020 11h47
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, para construção de estrada, que liga Porto Morumbi ao Porto Buinton. 04.06.64
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1964
Arquivo Lei nº 012_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h30
Isenta contribuintes do pagamento de impostos e determina ao prefeito nomeado pelo governador, a fazer prestações de contas da arrecadação. 22.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 2.109_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 11h31
Convênio com Associação dos Trabalhadores Informais Mãos que produzem arte. 06.06.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 487_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h18
Crédito Especial. 04.07.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Resumo Sessões 13 e 14 de Dezembro
por LuizMatheus — publicado 20/12/2021
Resumo das sessões 13 e 14 de Dezembro, realizadas em Amambai/MS.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.033_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h17
Denomina diversas escolas, acrescentando o termo "de 1º grau". Escola Municipal de Presidente Médice, Escola Municipal Antonio Pereira dos Santos, Escola Municipal Princesa Isabel, Escola Municipal Alfredo Serejo, Escola Municipal Fortunato Antonio de Oliveira, Escola Municipal João Rodrigues, Escola Municipal Elpídio Pereira da Rosa, Escola Municipal D. Pedro I, Escola Municipal Rio Branco, Escola Municipal Santo Antonio, Escola Municipal Ponciano de Matos, Escola Municipal Rosalino Rodrigues, Escola Municipal Joaquim Murtinho, Escola Floriano Peixoto,
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 021_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h43
Doa o quarteirão nº 087 ao governado do Estado para a construção de uma escola. 26.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 567_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 10h42
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 544_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h58
Cria escola e cria cargos. Funcionalismo - servidores - educação. 15.12.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
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