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Arquivo Lei nº 1.186_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h33
Dispõe sobre doação de uma área que especifica (Fundação Brasileira de Assistência). 29.09.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 546_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h00
Crédito Especial. 15.10.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo object code PROCESSO ADM Nº 015/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
por Edineia — última modificação 22/05/2024 11h36
Aquisição de 16 (dezesseis) cadeiras, modelo presidente giratória corino preto que atenda as normas NR17, conforme especificado no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo Lei nº 022_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h44
Isenta de impostos e taxas o Cine Rural. 26.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 599_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 12h59
Dispõe sobre expedição de Títulos definitivos. 18.11.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 582_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 11h30
Autoriza o Executivo a proceder a Tomada de Preço e abre Crédito Suplementar (energia elétrica). 03.08.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 20/05/2016 19h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Videos Interlegis
Arquivo Lei nº 413_67
por Almir — última modificação 23/10/2020 13h23
Cria o Fundo Municipal de Saneamento. 29.08.67
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1967
Arquivo Lei nº 2.142_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer GESTÃO ASSOCIADA, com o governo do Estado, para execução e manutenção de serviços de saneamento e abastecimento de água. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 451_68
por Almir — última modificação 27/11/2020 13h35
Utilidade Pública Clube Social de Amambai. 24.06.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
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