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Arquivo Lei nº 487_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h18
Crédito Especial. 04.07.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 1.033_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h17
Denomina diversas escolas, acrescentando o termo "de 1º grau". Escola Municipal de Presidente Médice, Escola Municipal Antonio Pereira dos Santos, Escola Municipal Princesa Isabel, Escola Municipal Alfredo Serejo, Escola Municipal Fortunato Antonio de Oliveira, Escola Municipal João Rodrigues, Escola Municipal Elpídio Pereira da Rosa, Escola Municipal D. Pedro I, Escola Municipal Rio Branco, Escola Municipal Santo Antonio, Escola Municipal Ponciano de Matos, Escola Municipal Rosalino Rodrigues, Escola Municipal Joaquim Murtinho, Escola Floriano Peixoto,
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 567_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 10h42
Crédito Especial. 25.06.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 544_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h58
Cria escola e cria cargos. Funcionalismo - servidores - educação. 15.12.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 2.895_24
por Almir Farias da Cunha — última modificação 25/07/2024 11h40
Lei 2.895_24 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 12.07.24
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2024
Arquivo Lei nº 1.186_88
por Almir — última modificação 19/04/2021 11h33
Dispõe sobre doação de uma área que especifica (Fundação Brasileira de Assistência). 29.09.88
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1988
Arquivo Lei nº 546_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h00
Crédito Especial. 15.10.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo object code PROCESSO ADM Nº 015/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
por Edineia — última modificação 22/05/2024 11h36
Aquisição de 16 (dezesseis) cadeiras, modelo presidente giratória corino preto que atenda as normas NR17, conforme especificado no Termo de Referência.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Arquivo Lei nº 022_49
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h44
Isenta de impostos e taxas o Cine Rural. 26.12.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1949
Arquivo Lei nº 599_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 12h59
Dispõe sobre expedição de Títulos definitivos. 18.11.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
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