Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 765_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 13h39
Reorganiza estrutura administrativa da prefeitura. 14.09.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 766_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 13h41
Título Definitivo. 13.09.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 767_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 13h42
Crédito Adicional. 12.10.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 768_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 13h43
Utilidade Pública estrada de Amamai à Paranhos, Posse Centurion. 12.10.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 769_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 13h44
Crédito Adicional Suplementar. 21.10.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 770_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 13h45
Crédito Adicional Suplementar. 22.10.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 771_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 13h47
Autoriza permissão para serviços de emplacamento. 22.10.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 772_76
por Almir — última modificação 25/01/2021 13h48
Autoriza firmar convênio com Secretaria de Estado de Educação. 21.10.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 773_76
por Almir — última modificação 26/01/2021 11h07
Autoriza concessão de serviços de interesse público no Matadouro Municipal e dá outras providências. 21.10.76
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
Arquivo Lei nº 774_76
por Almir — última modificação 26/01/2021 11h09
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 04.11.76.
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1976
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 302 303 304 [305] 306 307 308 ... 366