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Lei Complementar nº 044/2017
por
Almir
—
última modificação
27/11/2019 11h28
Altera a Tabela 2, do anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 23.03.17
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 045/17 - REVOGADA
por
Almir
—
última modificação
26/10/2021 12h50
Reenquadramento - Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em
Leis
/
…
/
Plano de Cargos e Salários
/
Magistério
Lei Complementar nº 045/2017
por
Almir
—
última modificação
26/02/2018 09h13
Dispõe sobre autorização para reenquadramento funcional no âmbito do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 046/17
por
Almir
—
última modificação
16/12/2019 12h42
Cria cargo e Reajusta vencimento
Localizado em
Leis
/
…
/
Plano de Cargos e Salários
/
Câmara de Vereadores
Lei Complementar nº 046/2017
por
Almir
—
última modificação
26/02/2018 09h19
Cria cargo em comissão e reajusta vencimento básico de cargo em comissão da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 047/17
por
Almir
—
última modificação
12/12/2019 13h02
Altera a Lei Complementar nº 001/03
Localizado em
Leis
/
…
/
Plano de Cargos e Salários
/
Geral
Lei Complementar nº 047/2017
por
Almir
—
última modificação
26/02/2018 09h34
Promove a reorganização funcional dos cargos constantes das tabelas 1 e 2, do Grupo Operacional I, da Direção e Assessoramento superior - DAS - contidas no Anexo IV, da Lei Complementar nº 001/2003, que Dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 24.08.17
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 048/2017
por
Almir
—
última modificação
26/02/2018 09h37
Institui REFIS - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 19.09.17
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 049/2017
por
Almir
—
última modificação
27/11/2019 11h30
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 02.10.17
Localizado em
Leis
/
Leis - Complementares
Lei Complementar nº 050/17
por
Almir
—
última modificação
16/12/2019 12h47
Altera a Lei Complementar nº 030/14
Localizado em
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/
Plano de Cargos e Salários
/
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