Resultado da busca por lei

3654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.801_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 11h03
Doa imóvel à Máster Clínica Ltda. 21.11.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.800_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 11h02
Lei Orçamentária para o Exercício de 2004. 17.11.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.799_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 10h58
Autoriza o Poder Executivo a oferecer em dação de pagamento à ENERSUL (Empresa de Energia). 05.11.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.798_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 10h56
Doa imóvel à Igreja Assembleia de Deus Ministério Vida. 05.11.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.792_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 10h54
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiários descritos no Art. 2º). 23.09.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.797_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 10h53
Doa Imóvel à Cooperativa Agroindustrial. 23.10.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.796_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 10h52
Denomina Rua Antonio Delgado Martinez - Conjunto Habitacional Caiuás. 10.10.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.795_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 10h51
Altera Lei Municipal nº 1.717 (Proteção da Saúde). 10.10.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.794_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 10h49
Política de Industrialização. 06.10.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003
Arquivo Lei nº 1.793_2003
por Almir última modificação 13/05/2020 10h48
Expedição de Título Definitivo (Diversos beneficiários descritos no Art. 2º). 23.09.03
Localizado em Leis / / Leis 2000 a 2009 / 2003