Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 875_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h02
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras. 26.12.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 876_78
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h13
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais. 26.12.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 877_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h16
Dispõe sobre autorização para criação de bolsas de estudos. 10.03.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 878_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h19
Autoriza o Executivo adquirir terrenos e abre Crédito Adicional especial. 10.03.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 879_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h23
Dispõe sobre autorização para fazer doação de terreno ao Sindicato Rural de Amambai. 26.03.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 880_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h23
Dispõe sobre a expedição de títulos definitivos de terreno Siegfried Buss. 36.03.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 881_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h27
Dispõe sobre a revogação da Lei 786_77, que fixa subsídios prefeito. 12.04.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 882_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h27
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional . 12.04.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 883_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h29
Isenta empresa pública de tributos municipais (CIBRAZEM - Companhia Brasileira de Armazenamento). 25.07.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Arquivo Lei nº 884_79
por Almir — última modificação 29/01/2021 13h30
Dispõe sobre autorização para criar escola de 1º Grau neste município. 25.04.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 314 315 316 [317] 318 319 320 ... 368