Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 904_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 11h59
Dispõe sobre autorização para adquirir bens móveis e imóveis. 15.10.79
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Lei nº 905_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Nacional do Livro - INL. 15.10.79
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Lei nº 906_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h11
Dá nova redação ao artigo de Lei 793_77, de 23.05.77, que denomina rua Francisco Serejo Neto. 08.11.79
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Lei nº 907_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h18
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães de Amambai. 08.11.79
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Lei nº 908_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h20
Insere parágrafo único ao artigo de Lei 904_79. 09.11.79
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Lei nº 909/1979: por Almir — última modificação 16/03/2018 11h30
Semana do Município
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Lei nº 909_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h21
Estabelece normas para comemoração da Semana do Município. 21.11.79
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Lei nº 910_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h22
Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai. 30.11.79
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Lei nº 911_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h26
Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1980/82, nos termos do art. 23, da Lei 4320/64
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Lei nº 912_79: por Almir — última modificação 01/02/2021 12h27
Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos funcionários públicos municipais. 30.11.79
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