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Arquivo Lei nº 934_80
por Almir última modificação 01/02/2021 13h22
Dispõe sobre isenção de impostos e dá outras providências (expedicionários e suas viúvas. 04.06.80
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 935_80
por Almir última modificação 01/02/2021 13h23
Autoriza o Poder Executivo a designar terreno que especifica e dá outras providências. 13.06.80
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 936_80
por Almir última modificação 01/02/2021 13h27
Dispõe sobre a criação do perímetro urbano de Sete Quedas e dá outras providências. 27.06.80
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 937_80
por Almir última modificação 01/02/2021 13h45
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio que especifica e dá outras providências (Secretaria de Fazenda).11.08.80
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 938_80
por Almir última modificação 02/02/2021 11h59
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato que especifica e dá outras providências. 16.09.80
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 939_80
por Almir última modificação 02/02/2021 12h01
Cria 15 cargos de motorista. servidores - funcionalismo. 24.09.80
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 940_80
por Almir última modificação 02/02/2021 12h02
Concede isenção de impostos que especifica e dá outras providências. 24.09.80
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 941_80
por Almir última modificação 02/02/2021 12h03
Dá nova redação ao artigo da Lei que especifica e dá outras providências. Lei 195_58 - Título Definitivo de doação. 24.09.80
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 942_80
por Almir última modificação 02/02/2021 13h10
Dispõe sobre a oficialização de Competições de Atletismo - Semana do Município. 06.11.80
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 943_80
por Almir última modificação 02/02/2021 13h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo junto à CEF - Caixa Econômica Federal. 07.11.80
Localizado em Leis / / Leis 1980 a 1989 / 1980