Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 458_68: por Almir — última modificação 27/11/2020 13h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 03.09.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Resumo Sessão 08/Março: por LuizMatheus — publicado 09/03/2021 — última modificação 10/03/2021 13h45
Resumo Sessão Ordinária de 08 de Março de 2021, homenagem ao dia da mulher.
Termo de Ratificação do Processo nº 035-2020: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h54
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 25: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Termo de Ratificação do Processo nº 001-2021: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Termo de Ratificação do Processo nº 034-2020: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h54
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Lei nº 2.021/2007: por Almir — última modificação 16/03/2018 10h22
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 08.03.07
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024: por Edineia — última modificação 13/03/2024 15h09
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Lei nº 2.021/2007: por Almir — última modificação 14/03/2018 12h28
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 08.03.07
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 22: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020

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