Câmara Municipal de Vereadores

Decreto Legislativo nº 01/2005: por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h27
Decreto Legislativo nº 01/2005 – Revoga o Artigo 103, Incisos I, II §1º e 3º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Termo de Ratificação do Processo nº 020-2021: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024: por Edineia — última modificação 22/04/2024 09h50
REVOGA e torna sem efeito a publicação realizada no dia 17 de abril de 2024, Diário Oficial da Assomasul, Edição nº 3570, página 13, que visava a execução do objeto do Processo Administrativo nº 014/2024, de Inexigibilidade Nº 01/2024, que objetivava 03 (três) inscrições visando a participação das servidoras A. C. V. S.; E. F. S., e A.M.F., no “Curso práticas de formalização de processo de compras/licitação: Concorrência, Pregão e Contratações Diretas na Lei 14.133/21”, por motivo de conveniência, tendo em vista que houve cancelamento do Curso que seria realizado nas datas 25 e 26 de abril em Campo Grande-MS, destacando que não houve prejuízo ao erário, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Decreto Legislativo nº 02/2005: por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/04/2024 10h28
Decreto Legislativo nº 02/2005 – Altera o inciso “X” e acrescenta inciso “XI”, do Artigo 6º, da Lei Orgânica de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios anteriores a 2014 / 2005
Lei nº 589_71: por Almir — última modificação 08/12/2020 12h26
Autoriza o Executivo a contratar firma especializada para serviços de terraplanagem. 16.08.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Resumo da Sessão Extraordinária, realizada no dia 04 de Dezembro de 2023, na cidade de Amambai/MS.: por Rose — publicado 07/12/2023
PROCESSO ADM Nº 010/2024 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA: por Edineia — última modificação 22/03/2024 09h51
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Internet, sendo 02 (duas) velocidades, uma de 700 Mbps para rede cabeada e outra de 500Mbps para o Wi-fi do Prédio da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 010/2024 de Dispensa de Licitação nº 08/2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Lei Complementar nº 001/1990: por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul. 11.09.90
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei nº 2.021_2007: por Almir — última modificação 23/06/2020 10h48
Cria o Conselho do FUNDEB - Educação. 08.03.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Termo de Ratificação do Processo nº 007-2021: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021

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