Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 022-2021
por Adriano Junior Pott última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 010-2021
por Adriano Junior Pott última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Arquivo RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 04
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 014-2021
por Adriano Junior Pott última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Arquivo object code EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 3 º TERMO ADITIVO CONTRATO
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h53
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Arquivo RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 12
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Arquivo Lei nº 458_68
por Almir última modificação 27/11/2020 13h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 03.09.68
Localizado em Leis / / Leis 1966 a 1979 / 1968
Resumo Sessão 08/Março
por LuizMatheus publicado 09/03/2021 última modificação 10/03/2021 13h45
Resumo Sessão Ordinária de 08 de Março de 2021, homenagem ao dia da mulher.
Arquivo Decreto Legislativo MD nº 02/2003
por Almir Farias da Cunha última modificação 29/04/2024 11h23
Decreto Legislativo MD nº 02/2003 – Altera a redação e acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei Orgânica Municipal – Número de vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2003
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 035-2020
por Adriano Junior Pott última modificação 16/08/2023 11h54
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020