Resultado da busca por lei

3649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 975_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 11h16
Operação de Crédito. 11.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 976_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 11h31
Autoriza o Poder Executivo a receber núcleos urbanos que especifica e dá outras providências. 11.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 977_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 11h33
Autoriza a anistia do Imposto Predial e Territorial Urbano no período que especifica e dá outras providências - IPTU. 29.09.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 978_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h10
Títulos Definitivos (Sebastiana Cuena Curé). 03.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 979_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h19
Dá nova redação ao artigo de Lei que especifica e dá outras providências. (Altera a Lei 949/80)
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 980_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h20
Autoriza o Poder Executivo a receber núcleos urbanos que especifica e dá outras providências. Paranhos e Tacuru. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 981_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h22
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 982_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h36
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de área que especifica e dá outras providências. 20.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 983_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h48
Altera a Tabela de Lei que especifica e dá outras providências. (Lei 962_81 - vencimento funcionalismo). 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Arquivo Lei nº 984_81
por Almir — última modificação 05/02/2021 12h47
Títulos definitivos. Coronel Sapucaia. 24.11.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 323 324 325 [326] 327 328 329 ... 365