Resultado da busca por lei

3676 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.
por Rose — publicado 28/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 17
por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h52
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2020
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 005-2021
por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Arquivo Resolução MD nº 04/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 12/12/2023 11h50
50) Resolução MD nº 04/2022 Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/21, referente aos bens de consumo. 01.08.22
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2022
Arquivo object code 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 02/2020 - Arquivado
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h53
Proposta de Emenda 02/20 - Revoga os parágrafos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14, todos do Art. 62, da LOM. 13.04.2020
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Lei Complementar nº 001/2003
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h31
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai e dá outras providências. 25.11.03
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Câmara realiza reunião com proprietários de farmácias
por Felipe — publicado 11/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.150_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h17
Desmembra e cria secretaria. 19.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 461_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 11h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. 24.10.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Arquivo Termo de Ratificação do Processo nº 013-2021
por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 325 326 327 [328] 329 330 331 ... 368