Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 994_81: por Almir — última modificação 05/02/2021 13h24
Crédito Especial. 28.12.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Lei nº 995_81: por Almir — última modificação 05/02/2021 13h26
Doação de área à Igreja Católica. 28.12.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Lei nº 996_81: por Almir — última modificação 05/02/2021 13h27
Obrigatoriedade de construção de muros e calçadas. 28.12.81
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1981
Lei nº 997_82: por Almir — última modificação 05/02/2021 13h30
PRESMAI - PREVIBAI - Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Amambai. 05.02.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Lei nº 998_82: por Almir — última modificação 10/02/2021 12h52
Concede novo prazo - Zoneamento urbano. 29.04.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Lei nº 999_82: por Almir — última modificação 10/02/2021 12h53
Dispõe sobre proibição de titular área. 30.04.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Lei nº 1394/93: por Almir Farias da Cunha — última modificação 08/09/2021 11h29
Deficientes, concurso, vacância, estabilidade, férias, licença, aposentadoria.
Localizado em Leis / Leis - Funcionalismo - Servidores / Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Lei nº 1668_2002: por Almir — última modificação 07/05/2020 10h14
Moto Táxi. 25.02.02
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2002
Lei Orgânica de Amambai - texto atualizado com todas as emendas: por Almir Farias da Cunha — última modificação 29/11/2021 08h59
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica do Município de Amambai - Texto Original - sem emendas: por Almir — última modificação 29/11/2021 09h00
Lei Orgânica do Município de Amambai - original, tal como foi aprovada em 04.04.90 - sem emendas
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 326 327 328 [329] 330 331 332 ... 368

Resultado da busca por lei