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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005-2020
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
16/08/2023 11h53
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Transparência
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Editais
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Editais 2020
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RETIFICAÇÃO Nº 02-2024 DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
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por Edineia
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última modificação
18/03/2024 11h35
JUSTIFICATIVA: Em razão do ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março de 2024, altera-se a data de julgamento. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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Termo de Ratificação do Processo nº 40-2020
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
16/08/2023 11h54
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Transparência
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Editais
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Editais 2020
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RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 03
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
16/08/2023 11h52
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Transparência
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Editais
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Editais 2020
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Lei nº 528_70
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por Almir
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07/12/2020 12h34
Cria três escolas na zona rural - educação. 19.08.70
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Leis
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…
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Leis 1966 a 1979
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1970
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Termo de Ratificação do Processo nº 019-2021
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
17/08/2023 08h20
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Editais
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Editais 2021
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Edital Convite 003/2017
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por Adriano Junior Pott
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última modificação
16/08/2023 11h36
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Editais 2017
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Lei nº 483_69
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por Almir
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última modificação
07/12/2020 09h47
Dispõe sobre a delimitação da zona urbana da sede de Amambai. 12.06.69
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Leis
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Leis 1966 a 1979
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1969
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 - REABERTURA
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por Edineia
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última modificação
08/04/2024 11h06
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 - RETIFICADO
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por Edineia
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última modificação
15/03/2024 15h09
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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