Câmara Municipal de Vereadores

RETIFICAÇÃO DO EDITAL CARTA CONVITE 002/2017: por Adriano Junior Pott — última modificação 16/08/2023 11h36
Nota* Republicamos o Edital da Carta Convite nº 02/2017, Processo nº 44/2017, incluindo os quantitativos dos itens 12 e 13 do Anexo I – Termo de Referência, e Item 13 do Anexo IV – Modelo de Proposta.
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2017
PROCESSO ADM Nº 07/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO: por Edineia — última modificação 04/04/2024 11h43
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
Lei nº 2.794_22: por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h50
Dispõe sobre a instituição, no âmbito de Amambai, do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora. 06.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Câmara solicita regularização de terrenos no Residencial Esperança: por Walmir — publicado 14/09/2016
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RATIFICAÇÃO 09: por Adriano Junior Pott — última modificação 27/02/2018 11h48
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSAS 2018
RATIFICAÇÃO 12: por Adriano Junior Pott — última modificação 27/02/2018 11h50
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / DISPENSAS 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h20
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº001: por Adriano Junior Pott — última modificação 17/08/2023 08h22
Localizado em Transparência / Editais / Editais 2021
Ata nº 41: por Almir — última modificação 16/12/2016 11h23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Atas - 2016 a 2020 / Atas - 2016
Lei nº 666_72: por Almir — última modificação 16/12/2020 13h42
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o município, no exercício de 1973. 23.11.72
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1972

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 338 339 340 [341] 342 343 344 ... 368

Resultado da busca por lei