Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Acessar
Câmara Municipal de Vereadores
AMAMBAI-MS
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3649
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 2.495/2016
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 11h31
25 de setembro a 1º de outubro (Semana Municipal do Idoso)
Localizado em
Leis
/
Leis - Datas comemorativas
Lei nº 909/1979
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 11h30
Semana do Município
Localizado em
Leis
/
Leis - Datas comemorativas
Lei nº 815/1977
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 11h29
18 de outubro (Dia do Médico)
Localizado em
Leis
/
Leis - Datas comemorativas
Lei nº 694/1973
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 11h27
24 de Maio (Dia da Padroeira) 28 de Setembro (Dia do Município)
Localizado em
Leis
/
Leis - Datas comemorativas
Lei nº 2.538/2017
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 10h33
Fundo de Previdência - PREVIBAI
Localizado em
Leis
/
Leis - Fundos Municipais
Lei nº 2.069/2007
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 10h31
Altera a Lei 2010/2006 (FMHIS - Habitação)
Localizado em
Leis
/
Leis - Fundos Municipais
Lei nº 2.022/2007
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 10h25
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Localizado em
Leis
/
Leis - Fundos Municipais
Lei nº 2.021/2007
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 10h22
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 08.03.07
Localizado em
Leis
/
Leis - Fundos Municipais
Lei nº 2.010/2006
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 10h20
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor e dá outras providências. 04.12.06
Localizado em
Leis
/
Leis - Fundos Municipais
Lei 1.874/2004
por
Almir
—
última modificação
16/03/2018 10h17
Cria o Fundo de Previdência Social do Município de Amambai.
Localizado em
Leis
/
Leis - Fundos Municipais
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
345
346
347
[
348
]
349
350
351
...
365