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Arquivo Lei nº 1.401_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h27
Altera a Lei nº 1.352/91 (Isenta deficientes físicos do pagamento de passagem no transporte coletivo). 11.03.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — publicado 26/07/2023 — última modificação 03/06/2024 11h18
Lei 131 de 1948 - Estado do Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano
Arquivo Lei nº 2.345/2013
por Almir — última modificação 15/03/2018 09h30
Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural criado pela Lei Municipal nº 1.568/1999. 21.05.13
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.801_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h12
Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.688/2019, e dá outras providências. 19.08.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.734_2021
por Almir — última modificação 22/09/2021 11h21
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477/2015, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 023/2012
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h55
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 005/2006 - PLANO DIRETOR - e dá outras providências. 28.06.12
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.405_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 10h38
Revoga a Lei nº 1.885/2004, que doa imóvel à empresa Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. 21.08.2014
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei nº 2.213_2010
por Almir — última modificação 07/08/2020 12h19
Altera a Lei Municipal nº 2.185_2009, que dou imóvel para à Empresa Marques & Michel Ltda ME. 30.06.10
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2010
Arquivo Lei Complementar nº 001/90 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h52
*Plano de Cargos e Vencimentos dos cargos do Poder Legislativo; *Revogada pela Lei Complementar nº 030/14
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Câmara de Vereadores
Arquivo Lei Complementar nº 049/2017
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h30
Altera a Lei Complementar Municipal nº 002/2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 02.10.17
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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