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Arquivo Lei nº 092_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h03
Estabelece o zoneamento para taxação de Imposto Urbano. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 058_53
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h24
Autoriza o pagamento de auxílio para a construção de estrada Iguatemi, Porto Primeiro e Porto Isabel. 30.01.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 047_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h42
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1953. 30.09.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 1.402_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h29
Acrescenta inciso ao artigo 13 da Lei 1.303./90, de 18 de dezembro de 1990. (Código Tributário). 06.05.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Projeto de Lei busca título de ‘Utilidade Pública’ à associação indígena
por Walmir — publicado 14/02/2017
Vereador Carlinhos apresentou projeto que beneficiará comunidade indígena
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.310_91
por Almir — última modificação 27/04/2021 11h19
Dá nova redação ao artigo da Lei Municipal nº 1.303/90, Código Tributário Municipal e dá outras providências. 02.04.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 1.272_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h44
Acrescenta dispositivo ao Artigo 305, da Lei Municipal nº 1.078/84, Código de Postura, e dá outras providências. 06.06.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.264_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 10h59
Altera gratificação de categoria que especifica e dá outras providências (Lei 1.203/89 - Plano de Cargos e Salários). 30.03.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 1.230_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h17
Altera os coeficientes constantes do Parágrafo Único do Artigo 7º da Lei Municipal 870_78 dá outras providências (Erosão Urbana). 04.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.218_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h53
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 1.127/87 e dá outras providências (Estatuto do Magistério - servidores - funcionalismo). 21.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
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