Resultado da busca por lei

3649 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 834_78
por Almir — última modificação 28/01/2021 11h31
Dispõe sobre a nova redação do artigo de Lei que especifica (art. 7º Lei 818_77 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial). 17.02.78
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1978
Arquivo Lei nº 029_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h59
Cria escola e consigna na Lei Orçamentária os vencimentos dos professores. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 1.267_90
por Almir — última modificação 26/04/2021 11h05
Altera qualificação constante das tabelas 5, 7 e 8 da Lei nº 1.203_89 e Lei nº 1.225_89 (Plano de Cargos e Salários). 17.04.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Arquivo Lei nº 2.706_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 11h11
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.049_2007, consolidada pela Lei Municipal nº 2.366, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, e dá outras providências. 02.07.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 1.528_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 10h48
Dispõe sobre a revogação de leis que especifica e dá outras providências (Lei 757/76; Lei 1.233/89; e 1.271/90 - CEMAT - Energia Elétrica). 11.11.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.104_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 11h03
Autoriza a doação de imóvel, que especifica e dá outras providências. Secretaria de Estado de Educação. (10.01.86) NÚMERO DE LEI DUPLICADO. Tem outra Lei com o mesmo número.
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 2.038_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h38
Convênio Associação Agricultura Familiar. 04.05.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/03/2024 11h17
22) Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Amambai, instituindo o Orçamento Impositivo. 20.06.17
Localizado em Sobre a Câmara / … / Exercícios após 2014 até 2024 / 2017
Arquivo Lei nº 555_71
por Almir — última modificação 07/12/2020 13h28
Autoriza o Executivo a adquirir dois tratores de esteira. 22.04.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 468_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h18
Dispõe sobre desapropriação da Hidro Elétrica Panduí S/A. 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 365