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Arquivo Lei nº 052_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 12h11
Altera a redação da Lei 06/49 (que adota para o município de Amambai, o Imposto Territorial Urbano. 24.06.49
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei Complementar nº 023/2012 REVOGADA
por Almir — última modificação 07/02/2025 09h34
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 005/2006 - Plano Diretor - REVOGADA pela Lei Complementar 099/2024
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 045/17 - REVOGADA
por Almir — última modificação 26/10/2021 12h50
Reenquadramento - Altera a Lei Complementar nº 013/09. Revogada pela Lei Complementar nº 058/2018 - Art. 77.
Localizado em Leis / … / Plano de Cargos e Salários / Magistério
Arquivo Lei Complementar nº 035/2015 - REVOGADA
por Almir — última modificação 07/02/2025 09h36
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 005/2006 - Plano Diretor REVOGADA pela Lei Complementar 099/2024
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 029/2014 - REVOGADA
por Almir — última modificação 07/02/2025 09h35
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 005/2006 - Plano Diretor REVOGADA pela Lei Complementar 099/2024
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.215_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h47
Prorroga Lei que especifica e dá outras providências (Lei 1.197/89 - Anistia parcial de débitos - Dívida Ativa). 09.06.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 2.063_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 08h58
Crédito Suplementar
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2019 / 2007
Arquivo Lei nº 821_77
por Almir — última modificação 27/01/2021 13h27
Dispõe sobre a nova redação dos artigos de Lei que especifica e dá outras providências (Lei 753/76 - SANEMAT - PLANASA). 16.11.77
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1977
Arquivo Lei Complementar nº 017/2010 REVOGADA
por Almir — última modificação 07/02/2025 09h32
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 005/2006 - PLANO DIRETOR. 16.12.10 REVOGADA pela Lei Complementar 099/2024
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 029_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 10h59
Cria escola e consigna na Lei Orçamentária os vencimentos dos professores. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
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