Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.024_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h36
Suspende determinação em lei que especifica e dá outras providências (Lei 870_78 - zoneamento urbano). 13.06.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.025_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h38
Altera o número de vagas que especifica e dá outras providências - Ponto de Táxi. 14.06.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.026_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h40
Denomina Escola Castro Alves - Paranhos. 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.027_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h44
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Pedro Álvares Cabral - Fazenda Ivaé). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.028_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h47
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Escola José Bonifácio - Aldeia Taquapiri - Coronel Sapucaia. 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.029_83
por Almir — última modificação 01/03/2021 12h52
Denomina Escola que especifica e dá outras providências. (Escola Olavo Bilac - Fazenda Curussú-Ambá). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.030_83
por Almir — última modificação 03/03/2021 12h51
Denomina Escola que especifica e dá outras providências (Escola Osvaldo Cruz). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.031_83
por Almir — última modificação 03/03/2021 12h52
Da nova denomina à Escola que especifica e dá outras providências. (Escola Rachid Saldanha Derzi). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.031_83
por Almir — última modificação 03/03/2021 12h54
Da nova denomina à Escola que especifica e dá outras providências. (Escola Rachid Saldanha Derzi). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
Arquivo Lei nº 1.032_83
por Almir — última modificação 11/03/2021 12h08
Denomina Escola (altera de Alta Douradina para Francisco Serejo Neto). 18.08.83
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1983
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 368