Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 2.362_2013: por Almir — última modificação 12/08/2020 10h03
Revoga Lei Municipal nº 2.121/2008, que autoria o Poder Executivo a doar imóveis à Fundação Habitacional do Exército. 01.11.13
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Lei nº 2.760_2021: por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h18
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. 17.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Lei Complementar nº 075/2022: por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h44
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 001/2003).
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Lei nº 1.305_90: por Almir — última modificação 27/04/2021 10h41
Altera os valores constantes do Art. 20, da Lei Municipal 918/79 e dá outras providências. (UFA - Unidade Fiscal de Amambai). 21.12.90
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Lei nº 1.258_89: por Almir — última modificação 26/04/2021 10h25
Altera a Lei Municipal 1.078_84 e seus anexos e dá outras providências (UFA - Unidade Fiscal de Amambai - Código de Postura). 27.12.89
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Lei nº 1.112_86: por Almir — última modificação 24/03/2021 12h42
Dispõe sobre a doação de terreno, revoga Lei que especifica e dá outras providências. (ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amambai). 19.05.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Lei nº 2.173_2009: por Almir — última modificação 06/08/2020 10h59
Altera a redação da Lei 2.147_08 - Concessão de Uso a Título Precário de Bem Público, na Praça Valêncio de Brum. 25.06.09.
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Lei nº 2.017_2006: por Almir — última modificação 18/06/2020 11h16
Altera a Lei 1.881/2004 - Doa terreno ao governo do estado para construção da sede do IAGRO, AGENFA e JUCEMS. 27.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Lei nº 886_79: por Almir — última modificação 29/01/2021 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 138, de 21.02.57, que autoriza assinar escritura de doação para construção de Posto de Saúde. 23.05.79
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Lei nº 067_53: por Almir — última modificação 15/10/2020 09h33
Energia Elétrica. 15.08.53
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