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Arquivo Lei nº 067_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h33
Energia Elétrica. 15.08.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 030_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h01
Concede auxílio mensal para a manutenção do Correio Aéreo desta cidade à Vila de Antonio João. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 1.398_93
por Almir — última modificação 03/05/2021 10h02
Altera os anexos da Lei Complementar nº 01/90, que especifica (Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Câmara). 09.02.93
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1993
Arquivo Lei nº 1.352_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 11h42
Altera a Lei 1.136/87 (Gratuidade no Transporte coletivo aos cadastrados na Associação Amambaiense dos Portadores de Deficiência Física). 14.11.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 2.810_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h24
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.755/2021, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. 23.09.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.807_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h20
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/2014, e dá outras providências. (Subsídio financeiro à empresa de transporte coletivo). 08.09.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.208/2010
por Almir — última modificação 14/03/2018 12h12
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Conselhos Municipais
Arquivo Lei nº 2.362_2013
por Almir — última modificação 12/08/2020 10h03
Revoga Lei Municipal nº 2.121/2008, que autoria o Poder Executivo a doar imóveis à Fundação Habitacional do Exército. 01.11.13
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2013
Arquivo Lei nº 2.760_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h18
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.163/2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. 17.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei Complementar nº 075/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h44
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar 001/2003).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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