Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.305_90: por Almir — última modificação 27/04/2021 10h41
Altera os valores constantes do Art. 20, da Lei Municipal 918/79 e dá outras providências. (UFA - Unidade Fiscal de Amambai). 21.12.90
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1990
Lei nº 1.258_89: por Almir — última modificação 26/04/2021 10h25
Altera a Lei Municipal 1.078_84 e seus anexos e dá outras providências (UFA - Unidade Fiscal de Amambai - Código de Postura). 27.12.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Lei nº 1.112_86: por Almir — última modificação 24/03/2021 12h42
Dispõe sobre a doação de terreno, revoga Lei que especifica e dá outras providências. (ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amambai). 19.05.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Lei nº 2.173_2009: por Almir — última modificação 06/08/2020 10h59
Altera a redação da Lei 2.147_08 - Concessão de Uso a Título Precário de Bem Público, na Praça Valêncio de Brum. 25.06.09.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2009
Lei nº 2.088_2008: por Almir — última modificação 31/07/2020 10h36
Fixa o subsídio dos secretários municipais. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Lei nº 2.060_2007: por Almir — última modificação 29/07/2020 11h43
Declara de Utilidade Pública
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Lei nº 2.017_2006: por Almir — última modificação 18/06/2020 11h16
Altera a Lei 1.881/2004 - Doa terreno ao governo do estado para construção da sede do IAGRO, AGENFA e JUCEMS. 27.12.06
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2006
Lei nº 886_79: por Almir — última modificação 29/01/2021 13h33
Dispõe sobre a revogação da Lei 138, de 21.02.57, que autoriza assinar escritura de doação para construção de Posto de Saúde. 23.05.79
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1979
Lei nº 1.534_98: por Almir — última modificação 05/05/2021 11h09
Regulamenta o Art. 72 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a isenção do IPTU ao proprietário deficiente físico. tributos - impostos. 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Lei nº 1.472_97: por Almir — última modificação 04/05/2021 10h42
Acrescenta o parágrafo 3º, ao Art. 4º da Lei Municipal nº 1.226/89 (Denominação, emplacamento e numeração das vias públicas). 19.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 40 41 42 [43] 44 45 46 ... 368

Resultado da busca por lei