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Arquivo Lei nº 049_52
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h45
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio mensal para uma linha de correio, até o Patrimônio de Paranhos. 30.10.52
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1952
Arquivo Lei nº 1.534_98
por Almir — última modificação 05/05/2021 11h09
Regulamenta o Art. 72 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a isenção do IPTU ao proprietário deficiente físico. tributos - impostos. 10.12.98
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1998
Arquivo Lei nº 1.472_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h42
Acrescenta o parágrafo 3º, ao Art. 4º da Lei Municipal nº 1.226/89 (Denominação, emplacamento e numeração das vias públicas). 19.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 1.393_92
por Almir — última modificação 30/04/2021 11h27
Altera redação dos artigos e parágrafos da Lei 1.308/90 (Política do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente).21.12.92
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1992
Arquivo PS document Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação de Amambai
por Almir Farias da Cunha — última modificação 26/07/2023 09h26
Lei nº 131_48 - Dispõe sobre a criação do Município de Amambai. 28.09.1948
Localizado em Leis / Leis Municipais por ano / Lei 131 de 1948 - Mato Grosso - Dispõe sobre a Criação de Amambai
Arquivo Lei nº 2.077/2007
por Almir — última modificação 16/03/2018 11h37
17 de setembro (Dia do Líder Comunitário)
Localizado em Leis / Leis - Datas comemorativas
Arquivo Lei nº 2.764_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 16/12/2021 12h33
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.719/2021, que trata da campanha publicitária do IPTU 2021, e dá outras providências. 23.11.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.767_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 03/02/2022 12h15
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.740/2021, que institui o Projeto Habitacional Sonho Meu (PHSM), e dá outras providências. 15.12.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.060_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h43
Declara de Utilidade Pública
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 030_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h01
Concede auxílio mensal para a manutenção do Correio Aéreo desta cidade à Vila de Antonio João. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
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