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Arquivo Lei Complementar nº 078/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h50
Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar nº 058/2018).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 1.089_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h12
Dispõe sobre doação de terreno que especifica, revoga Lei que menciona e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira). 29.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 946_80
por Almir — última modificação 02/02/2021 13h16
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1981/83, nos termos do artigo 23, da Lei nº 4.320/64. 30.09.80
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1980
Arquivo Lei nº 2.088_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 10h36
Fixa o subsídio dos secretários municipais. 12.03.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 1.560_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h39
Autoriza doação de imóvel que especifica e dá outras providências (UNIFICAM - União dos Deficientes Físicos de Amambai / revoga e Lei 1541/99). 13.09.99
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.473_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 10h43
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.469/97, e dá outras providências (Recebimento doação de entidade internacional). 26.05.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 613_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h33
Suplementação de verba. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 612_71
por Almir — última modificação 08/12/2020 13h32
Crédito Suplementar. 27.12.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Arquivo Lei nº 509_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h49
Abono de Natal funcionalismo - servidores. 29.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 494_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 10h30
Título Definitivo. 26.09.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
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