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Arquivo Lei nº 1.013_82
por Almir — última modificação 10/02/2021 13h36
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Exercício Financeiro de 1983 a 1985, conforme a Lei Federal nº 4.320/64. 03.12.82
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1982
Arquivo Lei nº 2.528_2016
por Almir — última modificação 24/08/2020 12h25
Concede prazo para retomada das obras de construção da sede da empresa Débora de Carvalho-ME, de que trata a Lei 2.328_2016. 12.12.16
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2016
Arquivo Lei nº 2.137_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h37
Utilidade Pública Associação Sociedade Esportiva Tereré.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.035_2007
por Almir — última modificação 29/06/2020 12h34
Revisão Subsídios dos Vereadores. 23.04.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 086_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 10h52
Autoriza o Prefeito a contrair junto ao estado o empréstimo de Cr$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta mil Cruzeiros) para a divisão do Patrimônio de Iguatemi e Antonio João. 20.03.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 512_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h03
Dispõe sobre contratação de engenheiro projetista. 16.03.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 470_68
por Almir — última modificação 30/11/2020 12h30
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (construção de escola). 26.12.68
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1968
Comissão de Finanças e Orçamentos se reúne para discutir sobre Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
por Gilmar — publicado 09/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1.853_2004
por Almir — última modificação 29/05/2020 12h07
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel na zona urbana à Leonir de Almeida Contine, Vila Jardim Panorama. (alterada pela Lei 2.609_2018). 18.08.04
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2004
Arquivo Lei Complementar nº 067/2021
por Almir — última modificação 16/04/2021 11h40
Promove alteração na Tabela I, do Grupo Operacional I, Direção e Assessoramento Superior - DAS, da Lei Complementar Municipal nº 001/2003, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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