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Arquivo Lei nº 2.095_2008
por Almir — última modificação 31/07/2020 11h35
Indeniza José Carlos Santílio - Vila Santo Antonio. 22.04.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.700_2020
por Almir — última modificação 08/10/2020 10h56
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.686_2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Amambai, e dá outras providências. 07.04.20
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2020
Arquivo Lei nº 104_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h30
Cria o cargo de auxiliar de motorista da motoniveladora, com vencimento de Cr$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos cruzeiros) mensais. 01.10.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 079_53
por Almir — última modificação 15/10/2020 09h58
Cria a subvenção de Cr$ 6.000,00 (Seis Mil Cruzeiros) para um guarda-campo a fim de zelar pela segurança do campo de pouso da cidade. 01.10.53
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1953
Arquivo Lei nº 031_50
por Almir — última modificação 13/10/2020 11h02
Autoriza o Poder Executivo a expedir Título Definitivo de Domínio Pleno, a favor de Juvina Machado Correa. 06.06.50
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1950
Arquivo Lei nº 1.461_96
por Almir — última modificação 04/05/2021 09h59
Altera a redação do § 1º e seus incisos I e II, do art. 56 da Lei 1.395, de 12 de janeiro de 1993. 19.04.96
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1996
Arquivo Lei nº 1.338_91
por Almir — última modificação 28/04/2021 10h44
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.333/91 (Doação de quadras na Vila Jardim Panorama à Guará Engenharia e Indústria). Habitação. 05.09.91
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1991
Arquivo Lei nº 526_70
por Almir — última modificação 07/12/2020 12h31
Altera Lei 512/70 - Contratação de Engenheiro. 11.08.70
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1970
Arquivo Lei nº 501_69
por Almir — última modificação 07/12/2020 11h32
Dispõe sobre autorização para rescindir contrato com a SANEMAT. Saneamento. 02.12.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei Complementar nº 012/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h21
Altera Lei Complementar Municipal nº 001/2003 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Amambai e dá outras providências. 22.10.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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