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Arquivo Lei nº 2.852_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 22/11/2023 11h22
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.600/2000, que dispõe sobre o Código do Meio Ambiente de Amambai/MS, e dá outras providências. 20.09.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 1.233_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 10h38
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 757/76, de 03 de agosto de 1976 (Autoriza convênio com a CEMAT - Centrais Elétricas Mato-grossenses). 11.09.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 1.202_89
por Almir — última modificação 20/04/2021 09h05
Altera Artigo 1º da Lei 1.049/83 e dá outras providências (que anteriormente doava imóvel ao Laticínios Naviraí e agora doa ao Laticínios Amambai). 14.04.89
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1989
Arquivo Lei nº 2.149_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 09h15
Convênio com a Associação Sociedade Tereré. 11.12.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.842_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h48
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.454/1995, e dá outras providências. (que trata da criação do Conselho Municipal de Assistência Social). 03.06.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.831_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h16
Altera Lei Municipal nº 2.207/2010, e dá outras providências. ( RPV - Pagamento de débitos ou obrigações do município, de corrente de decisões judiciais - precatórios) 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 1.565_99
por Almir — última modificação 05/05/2021 12h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis na zona urbana que especifica e dá outras providências (Vila Cristina). 18.10.99 (Alterada pela Lei 1.879/2004).
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1999
Arquivo Lei nº 1.492_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.491 de 10 de novembro de 1997. (Contribuintes inscritos na Dívida Ativa - tributos - impostos. 01.12.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei Orgânica do Município de Amambai - Texto Original - sem emendas
por Almir — última modificação 29/11/2021 09h00
Lei Orgânica do Município de Amambai - original, tal como foi aprovada em 04.04.90 - sem emendas
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Lei nº 1.058_84
por Almir — última modificação 19/03/2021 11h41
Dá anuência da Lei Estadual 440, de 21 de março de 1984 e concede isenção de imposto, taxas e contribuição de melhorias e dá outras providências. 22.06.84.
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1984
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