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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por Gilmar — publicado 19/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022
por Gilmar — publicado 11/11/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022
por Gilmar — publicado 04/11/2022 — última modificação 04/11/2022 15h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 082/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h36
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 058/2018, e dá outras providências.24.08.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 081/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h34
Altera tabelas do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003 a fim de dar cumprimento ao Piso Nacional dos Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências. 24.08.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 080/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h29
Altera dispositivo do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Município de Amambai - LC nº 001/2003, e dá outras providências. 08.08.22
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.810_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h24
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.755/2021, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. 23.09.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.809_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h23
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 08.09.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.808_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h22
Altera dispositivos nas Leis Municipais nº 2.630/2019; 2.632/2019; 2.633/2019; 2.636/2019 e 2.687/2019, que dispõem sobre a doação de imóveis com encargos, e dá outras providências. 08.09.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.807_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 27/10/2022 12h20
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.385/2014, e dá outras providências. (Subsídio financeiro à empresa de transporte coletivo). 08.09.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
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