Resultado da busca por lei

3675 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.083_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 10h56
Autoriza a expedição de Título Definitivo a Victor de Souza Batista, em Coronel Sapucaia. 11.04.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.084_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 10h57
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Amambai. 11.04.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.085_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h06
Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar convênio (Sociedade Amigos de Amambai - Mantenedora do Hospital Regional). 26.04.85.
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.086_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h07
Plano de Retribuição do Pessoal Civil do Poder Executivo Municipal 08.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.087_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h08
Suspende determinação (Lei 870_78 - zoneamento). 09.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.088_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h11
Declara de Utilidade Pública a Igreja do Evangelho Quadrangular. 16.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.089_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h12
Dispõe sobre doação de terreno que especifica, revoga Lei que menciona e dá outras providências. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Madureira). 29.05.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.090_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h45
Autoriza expedição de Título Definitivo de imóvel que menciona (João Bosco Coradini). 28.08.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.091_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h47
Dispõe sobre criação de escolas municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
Arquivo Lei nº 1.092_85
por Almir — última modificação 23/03/2021 11h49
Dá denominação à praça que menciona (Manoel Bernardo Vieira). 13.09.85
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1985
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 368