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Arquivo Lei nº 2.130_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h40
Autoriza doação de imóvel à Empresa CONSTRAU - Construtora e Consultoria Ltda. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.126_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h32
Declara de Utilidade Pública a Associação Amambaiense de Profissionais de Rodeio. 18.09.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.062_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 11h51
Denomina Quadra de Esportes - Claudino Marques dos Santos
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.026_2007
por Almir — última modificação 24/06/2020 10h43
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Santo Antonio.
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 095_54
por Almir — última modificação 15/10/2020 11h07
Cria a subvenção de Cr$ 500,00 (Quinhentos Cruzeiros) mensais para auxílio do correio. 16.04.54
Localizado em Leis / … / Leis 1949 a 1965 / 1954
Arquivo Lei nº 1.479_97
por Almir — última modificação 04/05/2021 11h16
Revoga os artigos 4º, 5º, 7º, 8º e 9º, da Lei Municipal nº 1.466/96 (Estima Receita e Fixa Despesa para o Exercício de 1997). 06.08.97
Localizado em Leis / … / Leis 1990 a 1999 / 1997
Arquivo Lei nº 478_69
por Almir — última modificação 30/11/2020 13h23
Dispõe sobre a criação de duas escolas municipais. 20.05.69
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1969
Arquivo Lei nº 2.384_2014
por Almir — última modificação 13/08/2020 08h50
Altera a Lei 2.216, que dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e aos Microempreendedores Individuais (MEI). Impostos - Tributos.15.04.14
Localizado em Leis / … / Leis 2010 a 2019 / 2014
Arquivo Lei Complementar nº 054/2018
por Almir — última modificação 27/11/2019 11h48
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 051/2017, que dispõe sobre a criação do c argo efetivo de Assistente Escolar e dá outras providências. 12.03.18
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.832_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 30/08/2023 11h21
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.439/2015, e dá outras providências. (que estabelece a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente). 24.03.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
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