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Lei nº 2.093_2008
por
Almir
—
última modificação
31/07/2020 11h21
Revoga a doação de imóvel no Loteamento Vila Amâncio Flores. 14.04.08
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2009
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2008
Lei nº 2.090_2008
por
Almir
—
última modificação
31/07/2020 10h47
Dispõe sobre a Revisão Anual de Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários. 19.03.08
Localizado em
Leis
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Leis 2000 a 2009
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2008
Lei nº 066_53
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 12h43
Acrescem aos vencimentos para o cargo de Secretário, Tesoureiro, Escriturário e Fiscal da Prefeitura. 15.08.53
Localizado em
Leis
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Leis 1949 a 1965
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1953
Lei nº 054_52
por
Almir
—
última modificação
13/10/2020 12h16
Autoriza o Poder Executivo a pagar indenização ao sr. Francisco Serejo Neto. 30.10.52
Localizado em
Leis
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Leis 1949 a 1965
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1952
Lei nº 1.502_98
por
Almir
—
última modificação
04/05/2021 12h38
Dispõe sobre a alteração da redação e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal nº 1.499/98, de 22 de abril de 1998, e dá outras providências (PREVIBAI). 30.04.98
Localizado em
Leis
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Leis 1990 a 1999
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1998
Lei nº 1.317_91
por
Almir
—
última modificação
27/04/2021 11h39
Suspender aplicação do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.235/89, de 18 de setembro de 1.989 e dá outras providências. (Concede reajuste/ cria Política Salarial). 17.05.91
Localizado em
Leis
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Leis 1990 a 1999
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1991
Lei Complementar nº 010/2009
por
Almir
—
última modificação
23/02/2018 10h02
Altera os artigos 181, 182 e 183, da Lei Complementar Municipal nº 004/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Amambai-MS, e dá outras providências. 20.05.09
Localizado em
Leis
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Leis - Complementares
Lei nº 2.750_2021
por
Almir Farias da Cunha
—
última modificação
01/10/2021 10h10
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.318/2012, que autoriza o Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências. (SANESUL). 15.09.21
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
Lei nº 2.723_2021
por
Almir
—
última modificação
12/04/2021 12h17
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.468/2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação mensal aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 12.03.21
Localizado em
Leis
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Leis 2020 a 2024
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2021
Lei nº 2.124_2008
por
Almir
—
última modificação
04/08/2020 12h24
Declara de Utilidade Pública a Associação Vida Nova. 28.08.08
Localizado em
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Leis 2000 a 2009
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2008
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