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Arquivo Lei nº 2.795_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h52
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências. 30.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.794_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h50
Dispõe sobre a instituição, no âmbito de Amambai, do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora. 06.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.793_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h49
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Amambai/MS, e dá outras providências. 06.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.792_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h46
Tomba para o patrimônio paisagístico, histórico e cultural do Município de Amambai a Praça do Cruzeiro e dá outras providências. 06.06.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.791_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder prêmio em espécie para as vencedoras do concurso denominado “Desafio das Merendeiras”, e dá outras providências. 04.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.790_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis que especifica, e dá outras providências. 02.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.789_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h43
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. Associação Clube dos 40 de Amambai. 02.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.788_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h42
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 26.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Câmara Municipal entra em recesso Parlamentar durante mês de Julho
por Gilmar — publicado 30/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 078/2022
por Almir Farias da Cunha — última modificação 28/06/2022 08h50
Dispõe sobre a criação de cargos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. (Altera a Lei Complementar nº 058/2018).
Localizado em Leis / Leis - Complementares
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