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Arquivo Lei nº 1.111_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h38
Dá denominação de rua que especifica e dá outras providências. (Adão do Amaral).19.05.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.112_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h42
Dispõe sobre a doação de terreno, revoga Lei que especifica e dá outras providências. (ACIA - Associação Comercial e Industrial de Amambai). 19.05.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.113_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h43
Concede a autorização ao Poder Executivo e dá outras providências. (Crédito Adicional). 30.06.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.114_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h46
Mudança e denominação de escola que especifica e dá outras providências (Escola Tancredo Neves - Paranhos). 08.07.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.115_86
por Almir — última modificação 24/03/2021 12h48
Autoriza a doação de imóvel que especifica e dá outras providências (Secretaria de Estado de Educação). 22.08.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.116_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h37
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis. 27.08.86 *Celestina Jaques Cubilha *Nicolau Tolentino de Oliveira
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.117/1986
por Almir — última modificação 16/03/2018 09h36
Cria o FASSA - Fundo de Assistência Social.
Localizado em Leis / Leis - Fundos Municipais
Arquivo Lei nº 1.117_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h40
Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Social do município de Amambai-MS (FASSA). 15.10.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.118_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h44
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. 29.10.86
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
Arquivo Lei nº 1.119_86
por Almir — última modificação 25/03/2021 10h46
Dispões sobre doação de imóveis (DETRAN)
Localizado em Leis / … / Leis 1980 a 1989 / 1986
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