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Arquivo Lei Complementar nº 010/2009
por Almir — última modificação 23/02/2018 10h02
Altera os artigos 181, 182 e 183, da Lei Complementar Municipal nº 004/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Amambai-MS, e dá outras providências. 20.05.09
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Arquivo Lei nº 2.750_2021
por Almir Farias da Cunha — última modificação 01/10/2021 10h10
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.318/2012, que autoriza o Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, o imóvel que especifica e dá outras providências. (SANESUL). 15.09.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 2.860_23
por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação da União dos Universitários Amambai Dourados (AUNAD) e Associação dos Universitários de Amambai (AUNIBAI), e dá outras providências. 23.11.23
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2023
Arquivo Lei nº 2.723_2021
por Almir — última modificação 12/04/2021 12h17
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.468/2015, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação mensal aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. 12.03.21
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Arquivo Lei nº 2.134_2008
por Almir — última modificação 05/08/2020 08h31
Doa imóvel à Empresa Diolanda de Oliveira Matos Pereira. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.131_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h42
Doa imóvel à Empresa Segurança e Vigilância Ltda. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.124_2008
por Almir — última modificação 04/08/2020 12h24
Declara de Utilidade Pública a Associação Vida Nova. 28.08.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Arquivo Lei nº 2.071_2007
por Almir — última modificação 30/07/2020 09h59
Indeniza posse irregular de imóvel. 29.11.07
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo Lei nº 2.041_2007
por Almir — última modificação 29/07/2020 10h33
Doa imóvel - Habitação - Vila Crepúsculo
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2007
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 715-B
por Almir — última modificação 22/01/2021 13h03
Dispõe sobre revogação da Lei nº 616 e dá outras providências. (Autoriza o Executivo a expropriar amigável ou judicial quarteirões no perímetro urbano - Convênio com o Ministério da Educação). 24.10.74
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1974
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