Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº 1.508_98: por Almir — última modificação 04/05/2021 12h48
Altera redação do parágrafo 1º, do Art. 1º e acrescentam incisos nos parágrafos 1º e 2º da Lei nº 1.293/90, que criou a escola na Aldeia Amambai. Indígenas. 28.05.98
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Lei nº 551_71: por Almir — última modificação 07/12/2020 13h22
Dispóe sobre autorização para restituição de verba. 25.03.71
Localizado em Leis / … / Leis 1966 a 1979 / 1971
Lei Complementar nº 032/2014: por Almir — última modificação 23/02/2018 11h49
Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai, e dá outras providências. 09.12.14
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Lei nº 2.336/2013: por Almir — última modificação 14/03/2018 12h16
Altera o artigo 1º, § 3º, da Lei Municipal nº 1.601/2000, que "Dispõe acerca da criação do CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar", e dá outras providências. 26.03.13
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Lei Complementar nº 034/2015: por Almir — última modificação 23/02/2018 11h56
Altera dispositivo da Lei Complementar municipal nº 013/2009 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Amambai e dá outras providências. 25.03.15
Localizado em Leis / Leis - Complementares
Lei nº 2.860_23: por Almir Farias da Cunha — última modificação 15/03/2024 20h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação da União dos Universitários Amambai Dourados (AUNAD) e Associação dos Universitários de Amambai (AUNIBAI), e dá outras providências. 23.11.23
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Lei nº 2.722_2021: por Almir — última modificação 12/04/2021 12h15
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481/2015, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores da Câmara Municipal e Amambai e dá outras providências. 12.03.2021
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2021
Lei nº 2.134_2008: por Almir — última modificação 05/08/2020 08h31
Doa imóvel à Empresa Diolanda de Oliveira Matos Pereira. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Lei nº 2.131_2008: por Almir — última modificação 04/08/2020 12h42
Doa imóvel à Empresa Segurança e Vigilância Ltda. 18.11.08
Localizado em Leis / … / Leis 2000 a 2009 / 2008
Lei nº 105_54: por Almir — última modificação 15/10/2020 11h32
Autoriza o Poder Executivo a pagar Abono de Natal, na base de 30% sobre os vencimentos de todos os funcionários. 01.10.54.
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